Capitais portugueses financiam expulsão de moçambicanos das suas terras

Uma organização não governamental denuncia a existência de tráfico de influências, favorecimento e corrupção envolvendo empresas, como a Rioforte, empresários portugueses e altos responsáveis moçambicanos. O relatório da Grain a que a RTP teve acesso denuncia a expulsão de milhares de camponeses das suas terras em Moçambique para dar lugar a grandes plantações industriais com capitais portugueses

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Pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa aumentaram, Governo desvaloriza

Os pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa aumentaram em 2014, ano em que 91 emigrantes pediram para deixar de ser portugueses, de acordo com dados do Ministério da Justiça a que a Lusa teve acesso. O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, disse hoje que o número de pessoas que pediram a renúncia à nacionalidade portuguesa em 2014 é irrelevante face aos quatro milhões de pessoas que estão na diáspora.

No ano passado, "91 cidadãos pediram a perda da nacionalidade portuguesa, contra 58 em 2013 e 62 em 2012", disse à Lusa fonte do Ministério da Justiça. 

A maioria dos pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa no último ano veio de imigrantes na Noruega (21), seguindo-se Andorra (19) e Luxemburgo (12), país que permite a dupla nacionalidade desde 2009. 

De França, que também não exige a renúncia à nacionalidade de origem no processo de naturalização, chegou apenas um pedido para deixar de ser português, contra três em 2013.

A Holanda surge em quarto lugar, com dez pedidos, seguindo-se a Índia (oito), Suíça (quatro) e Singapura (três). 

Dos Estados Unidos, Alemanha e Austrália chegaram no ano passado dois pedidos. 

O pedido de renúncia "tem por base a vontade do próprio interessado", explicou à Lusa fonte da Conservatória dos Registos Centrais, e a lei não exige qualquer justificação.

"A Lei da Nacionalidade não prevê que o cidadão invoque o motivo por que pretende a perda da nacionalidade (art.º 8.º), e apenas salvaguarda que o requerente tenha outra nacionalidade, para além da portuguesa, para evitar que com a perda possa ser criada uma situação de apátrida", explicou à Lusa a mesma fonte.

Nos últimos três anos, 211 portugueses renunciaram à nacionalidade de origem, registando-se no ano passado mais 33 pedidos do que em 2013. 

Este aumento preocupa o deputado Paulo Pisco, eleito pelo círculo eleitoral da Europa.

O deputado socialista diz não perceber o que leva alguns emigrantes a pedir para deixarem de ser portugueses em países que aceitam a dupla nacionalidade, e abordou o caso no encontro que teve na segunda-feira com o ministro da Justiça do Grão-Ducado, o luso-descendente Félix Braz. 

"O aumento dos pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa é muito estranho, sobretudo em países como o Luxemburgo, em que a dupla nacionalidade é permitida e não constitui qualquer desvantagem", disse à Lusa Paulo Pisco.

Uma situação que o ministro da Justiça do Luxemburgo não comentou, sublinhando que "é uma decisão que os portugueses tomam junto das autoridades portugueses, e não abrange as autoridades luxemburguesas".

Do total de requerimentos de renúncia entrados em 2014, doze vieram de portugueses no Luxemburgo, o terceiro país com mais pedidos, apesar de a lei luxemburguesa ter deixado de exigir a renúncia à nacionalidade de origem em 2009. 

Entre os países que permitem a dupla nacionalidade, o Luxemburgo é também o país de onde chegam mais pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa.

Foi no ano passado que se registaram mais pedidos de portugueses a viver no Grão-Ducado: 12 imigrantes no Luxemburgo abdicaram da nacionalidade portuguesa, contra apenas dois em 2013 e sete em 2012. 

Desde que o Grão-Ducado aprovou a lei da nacionalidade que permite a dupla cidadania, o número de naturalizações disparou.

Em 2009, ano em que o diploma entrou em vigor, 1.242 portugueses pediram a nacionalidade luxemburguesa, contra apenas 245 em 2008. 

De acordo com os dados mais recentes do Statec, o instituto de estatísticas do Luxemburgo, em 2013 pediram a nacionalidade luxemburguesa 982 portugueses, que correspondem a 22% do total de naturalizações nesse ano (4.411).

Número de renúncias à nacionalidade portuguesa é irrelevante

O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, disse hoje que o número de pessoas que pediram a renúncia à nacionalidade portuguesa em 2014 é irrelevante face aos quatro milhões de pessoas que estão na diáspora.

"Tanto quanto sei, o número é perfeitamente irrelevante", disse à agência Lusa José Cesário. 

"Temos no exterior, entre pessoas nascidas em Portugal e nascidas fora de Portugal com nacionalidade portuguesa, mais de quatro milhões de pessoas. Assim, o número que circula por aí é absolutamente irrelevante", sublinhou.

"Cada caso teria de ser analisado individualmente para se perceber qual foi a motivação, mas isso não se traduz em alguma espécie de movimento", afirmou o secretário de Estado. 

Para Cesário, "as pessoas que tomam esta decisão por razões pessoais, porque para aceder a determinados tipos de funções, por vezes, o facto de ter outra nacionalidade por não ajudar".

"Isso é normalmente o que está em causa. Agora, não posso fazer uma análise de números tão pequenos sem ter em consideração o aspeto pessoal que motivou este cidadão", sublinhou. 

Segundo ainda o secretário de Estado, "como não são obrigados a dizer o motivo quando fazem isso (pedir a renúncia  nacionalidade portuguesa), é muito difícil fazer esta análise".

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Locais que provavelmente poucos saberão que foram descobertos por Portugal

1.Vanuatu: A primeira ilha no grupo de Vanuatu descoberta foi a Ilha de "Espiritu Santo" quando, em 1606, o explorador português Pedro Fernandes de Queirós, avistou-a e pensou tratar-se de um continente do sul 2.Maurícia: A ilha foi descoberta pelos portugueses, em 1505. Foi primeiro colonizada pelos holandeses, em 1638, e nomeada em honra ao príncipe Maurício de Nassau. Os franceses controlaram a ilha durante o século XVIII e a renomearam para Îlle de France. A ilha foi tomada pelos britânicos em 1814, que restauraram seu nome anterior. 3.Comores: Inicialmente habitada por um povo nativo oriundo de Madagáscar e das migrações polinésias vindas do leste, foi ponto de passagem do rico comércio feito pelos árabes que iam para o sul da costa leste Africana em busca de Marfim e escravos. Posteriormente as ilhas Comores foram "descobertas" em 1505 pelos portugueses para depois serem colonizadas e administradas pela França. 4.Maldivas: No século XVI, entre 1558 e 1573, os portugueses estabeleceram uma pequena feitoria nas Maldivas, que administraram a partir da colónia principal portuguesa de Goa. 5.Sri Lanka: Os primeiros europeus a visitarem o Sri Lanka foram os portugueses: Dom Lourenço de Almeida chegou à ilha em 1505 e encontrou-a dividida em sete reinos que guerreavam entre si e que seriam incapazes de derrotar um invasor. Os portugueses ocuparam, primeiro, a cidade de Kotte, mas, devido à insegurança do local, fundaram a cidade de Colombo em 1517 e, gradualmente, estenderam seu controle pelas áreas costeiras. 6. Molucas: Em 1511-1512, os portugueses foram os primeiros europeus a chegar às Molucas, em procura das afamadas especiarias. Os Holandeses, os espanhóis e reinos locais, como Ternate e Tidore, disputaram o controle do lucrativo comércio de especiarias. 7. Madagáscar: O primeiro descobridor europeu da ilha foi o português Diogo Dias, em 1500. No século XVI, diversos portugueses, neerlandeses e franceses tentaram a implantação fracassada de colônias no litoral malgaxe. 8. Austrália: O primeiro contacto europeu com o continente do Sul teria sido efectuado por navegadores portugueses, embora não haja referências a esta viagem ou viagens nos arquivos históricos de Portugal. A principal evidência para estas visitas não declaradas foi a descoberta de dois canhões portugueses afundados ao largo da baía de Broome na costa noroeste da Austrália. A tipologia dessas peças de artilharia indica serem de fabricação portuguesa, podendo ser datadas entre os anos de 1475 e 1525. 9. Tristão da Cunha: O arquipélago foi descoberto em 1506 pelo navegador português Tristão da Cunha, que deu o seu nome à ilha, mas que não pôde atracar devido aos penhascos de mais de 600 metros de altura. 10. Santa Helena: A ilha de Santa Helena foi descoberta em 1501 pelo navegador galego João da Nova, que na ocasião estava a serviço de Portugal. João da Nova dirigia-se à Índia, tendo nessa viagem também descoberto a ilha de Ascensão.

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Dérbi lisboeta no futsal termina em confrontos

Benfica e Sporting empataram a uma bola, este sábado, no dérbi da 20.ª jornada do Nacional de Futsal. Na Luz, os leões ainda se adiantaram mas as águias conseguiram chegar ao empate. O duelo terminou da pior forma com confrontos entre jogadores e responsáveis das duas equipas, cenário que depois se repetiu nas bancadas.

É pelo final que vamos começar. Não havia mesmo necessidade do triste espetáculo que se assistiu no pavilhão da Luz, quando faltavam dois segundos para o fim do jogo. O encontro estava empatado e dois jogadores (um de cada equipa) envolveram-se em confrontos na baliza das águias. O exemplo passou para as bancadas e obrigou a polícia a carregar sobre os adeptos. Viveram-se momentos de muita confusão, ânimos exaltados e troca de empurrões que mancharam a partida, isto a um dia de novo embate entre os rivais lisboetas, agora para o campeonato de futebol.

O jogo

Num pavilhão repleto e com muita emoção, nem Luís Filipe Vieira faltou à chamada e foi da tribuna que o presidente dos encarnados viu o Sporting se adiantar no marcador por Alex já no segundo tempo, uma vez que na primeira parte nenhuma das equipas marcou.

Embalados pelo seu público, os encarnados viriam a empatar por Xande, na sequência de um canto direto no qual a bola ainda bateu num jogador leonino e acabou por entrar nas redes do Sporting, que está a sete pontos da liderança que é do Benfica.

O duelo valeu e muito pelo segundo tempo onde se viram duas equipas focadas em oferecer um bom jogo de futsal aos seus adeptos. E foi isso mesmo que se viu até ao tal momento em os confrontos estragaram a partida.

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Lusodescendente em Toronto procura vida extraterrestre

Estive no Havai onde durante duas noites observei o planeta 55 Cancri E, recolhi dados que agora estou a analisar para descobrir se há vida", disse à agência Lusa Lisa Esteves, de 25 anos, estudante de um doutoramento no departamento de Astronomia e Astrofísica da Universidade de Toronto.

O 55 Cancri E é um planeta extrassolar orbitando na estrela 55 Cancri e demora 18 horas a completar a órbita. Classificado como a primeira Super-Terra, é provavelmente inabitado face aos 1 700 graus centígrados de temperatura que apresenta. Foi descoberto a 30 de agosto de 2004 e situa-se a 41 anos-luz de distância do planeta Terra.

Lisa Esteves, filha de pai português com raízes em Venda do Pinheiro, no concelho de Mafra, e em Braga, e de mãe chinesa, a investigadora disse que nos próximos meses vai tentar descobrir nos ficheiros recolhidos durante a observação se existe "água, metano ou sódio na atmosfera".

Em dezembro de 2014 e novamente este mês, Lisa Esteves esteve no Havai juntamente com o reitor do departamento de Ciência, da Universidade de York, em Toronto, Ray Jayawardhana, onde recolheu dados do telescópio japonês Subaru, com o diametro de 8,2 metros, localizado no observatório Mauna Kea no Havai.

"No planeta que estamos a observar (55 Cancri E) está muito calor, algo como mais de 1 500 graus, portanto a vida como existe aqui (Terra), provavelmente não vamos encontrar, mas se descobrirmos água, será uma das primeiras descobertas de deteção de água num planeta semelhante à Terra, que é maior do que o nosso planeta e então avançaremos para a procura de vida em planetas mais frios", explicou.

A lusodescendente, que espera analisar os dados recolhidos até ao verão, reconhece que os planetas conhecidos podem não ter vida extraterrestre. Mas como existem "tantas outras estrelas na galáxia, rodeadas por planetas" a hipótese de se registar vida é "pequena, e está algures por aí", afirmou convicta.

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"Abdul" arguido. O açoriano que dizia querer ir para a jihad

A Polícia Judiciária (PJ) constituiu arguido um homem, com cerca de 50 anos, residente na ilha açoriana da Terceira, que nos últimos meses afirmou simpatia pela causa jihadista e anunciou nas redes sociais que pretendia viajar para a Síria. 

Das conversas que tiveram com esse homem, os especialistas de contra-terrorismo da PJ concluíram não haver qualquer ligação com o autodenominado Estado Islâmico, nem planos para passar à prática aquilo que ia afirmando na Internet, onde assumia o nome "Abdul".

Foi na sequência da monitorização constante que é feita aos circuitos "online" mais utilizados pelas redes terroristas que a PJ decidiu agir neste caso. 

No início deste mês, na sequência de um inquérito aberto pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), inspectores da Unidade Nacional contra Terrorismo estiveram na Terceira, onde interrogaram o indivíduo.

Foi constituído arguido, ficando sujeito a Termo de Identidade e Residência, mas, ao que a Renascença apurou, nunca foi detido, nem levado a qualquer juiz ou tribunal, como chegou a ser noticiado esta quinta-feira pelo "Expresso", quando revelou este caso. 

Os interrogatórios terão sido suficientes para concluir que, apesar de tudo o que foi escrevendo nas redes sociais, este homem nunca teve contactos com radicais islâmicos, nem tinha reais intenções de viajar para a Síria. 

Os investigadores acreditam que tem agido num quadro emocionalmente instável. 

À Renascença, a Procuradoria-Geral da República confirmou "a existência de inquéritos, a correr termos no DCIAP, que têm por objecto a investigação de factos relacionados com o denominado Estado Islâmico". Entre estes inquéritos, que se encontram em segredo de justiça, "há um que investiga actividades desenvolvidas nos Açores".

Lajes, antiamericanismo e Palestina
"Abdul" é pai de família, adepto de futebol e tem conhecimentos de primeiros socorros. Tudo isto era do conhecimento dos seus amigos e família, mas este açoriano dizia nas redes sociais ter um segredo: convertera-se ao islão e alimentava o sonho de se juntar à jihad na Síria, onde aplicaria os seus conhecimentos de primeiros socorros. 

Nas redes sociais dizia que a conversão ao islão foi motivada em grande parte por um sentimento antiamericano, consolidado pelo que dizia ser o sofrimento do povo palestiniano e o que entendia ser uma política externa desastrosa e arrogante de Washington, sobretudo no mundo islâmico. 

A presença americana nos Açores, na base das Lajes, era uma questão particularmente sensível para "Abdul".

Converteu-se em segredo – ninguém na família sabia – e praticava a religião em segredo também. Esteve apenas uma vez na Mesquita Central de Lisboa, durante uma visita à capital, mas compensava essa solidão na internet, através de perfis criados com o nome que assumiu, tanto no Twitter como no Facebook. 

Na sua página de Facebook, dizia querer juntar-se à jihad e postava mensagens de apoio ao autodenominado Estado Islâmico. "Abdul" criou várias amizades "online", incluindo entre os jihadistas portugueses que se encontravam na Síria e falava abertamente com eles. 

Queria ir para a Síria, nomeadamente para Raqqa, a "capital" do Estado Islâmico, não para combater, mas para trabalhar no hospital e assim contribuir para a causa. 

A sua viagem, ao que a Renascença sabe, estava supostamente a ser organizada por uma portuguesa com quem mantinha contacto nas redes sociais. 

No início de Janeiro, "Abdul" terá sido confrontado pelas autoridades e começou a ser contactado por jornalistas que tinham na sua posse dados pessoais que apenas tinha revelado aos "irmãos" que estavam na Síria e à referida portuguesa que estava a tratar das viagens. O seu mundo desabou. 

Certo de que alguém o tinha traído, desactivou a conta de "Abdul" no Facebook, mas era tarde demais. Identificado pelas autoridades e por jornalistas, era uma questão de tempo até a história emergir. 

O controlo dos jihadistas e simpatizantes da jihad foi tema da última edição do programa "Em Nome da Lei" da Renascença. Rui Pereira, ex-ministro da Administração Interna e presidente do Observatório de Segurança e Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), defendeu que o Ministério Público já devia ter instaurado processos-crime contra os portugueses que são membros da jihad.

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Lisboa foi ponto de passagem para “jihadistas” ingleses

Pelo menos 10 jihadistas britânicos estiveram escondidos em casas nos arredores de Lisboa, na linha de Sintra, antes de partirem para a Síria para aderir ao Estado Islâmico. 

A investigação do semanário “Expresso” indica que a passagem por Portugal era intermediada pelo grupo de portugueses que esteve emigrado nos subúrbios de Londres e que combate na jihad. 

A colaboração entre as autoridades portuguesas e inglesas terá permitido detectar os movimentos dos extremistas, cuja passagem por Portugal servia para depistar os serviços secretos britânicos. 

Segundo o jornal, os cidadãos ingleses ficavam nos apartamentos durante uma ou duas semanas, praticamente sem sair de casa. Após essa estadia embarcavam para a Turquia de avião, de onde seguiam depois para a Síria, para combater por grupos fundamentalistas islâmicos.

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